Na última terça-feira (25) o Governo Federal anunciou o novo programa de habitação Casa Verde e Amarela, que irá substituir o conhecido Minha Casa Minha Vida, que foi criado em 2009 pelo antigo governo.
O novo programa passa a dividir o seu público alvo em grupos e não mais faixas, eles serão divididos em três grupos, e além de financiamento de imóveis, prevê também ações voltadas a regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
O grupo de maior renda a ser atendido pelo programa, poderá financiar os seus imóveis com taxas de juros a partir de 7,16% ao ano, não havendo distinção entre as regiões do Norte e Nordeste e o restante do país. Esse grupo, chamado de “grupo 3” são as famílias que possuem uma renda mensal que vai de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
O grupo 2, se trata das famílias com renda mensal entre R$ 2 mil a R$4 mil, foi elaborado pelo governo taxas de juros que parte de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste, e de 5% para as demais regiões, o piso das taxas é direcionado a cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Já o grupo 1, atenderá as famílias de baixa renda, que possuem uma renda mensal de até R$ 2 mil, a taxa de juros para esse grupo foi definida a partir de 4,25% ao ano para o Norte de Nordeste, e 4,5% para o restante do país.
Diferenças entre os programas habitacionais
Minha Casa Minha Vida
Faixa 1 – renda de até R$ 1,8 mil
Benefício: prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270, conforme a renda (subsídio chega a 95% do valor do imóvel)
Faixa 1,5 – renda de até R$ 2,6 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros a partir de 4,5% ao ano (subsídio de até R$ 47,5 mil no valor do imóvel)
Faixa 2 – renda de até R$ 4 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros de 5% a 7% ao ano (subsídio de até R$ 29 mil no valor do imóvel)
Faixa 3 – renda de até R$ 7 mil
Benefício: financiamento com taxa de juros de até 8,16% ao ano
Casa Verde e Amarela
Grupo 1 – renda até R$2 mil
Benefício: imóvel subsidiado (governo não detalhou o valor do subsídio), acessar financiamento com juros reduzidos (a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e a partir de 4,5% ao ano para demais regiões), fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
Grupo 2 – renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil
Benefício: financiamento com taxas um pouco maiores que do grupo 1 (a partir de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste e de 5% para outras regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.
Grupo 3 – renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil
Benefício: financiamento com taxa mais alta do que a cobrada dos grupos 1 e 2 (a partir de 7,66% em todas as regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.
As principais mudanças
A redução dos juros mínimos para o grupo de menor renda localizado no Norte e nordeste, o reagrupamento do público, que antes era dividido entre quatro faixas de renda e que passa a se tornar três grupos. A criação de um braço de regularização fundiária, por meio de reformas, em residências de baixa renda.
A mudança do Minha Casa Minha Vida para Minha Casa Verde e Amarela tem o objetivo de atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo aproximado de R$ 26 bilhões, sendo a maior parte desse dinheiro, do FGTS.
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